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Termos de Uso

Última atualização: fevereiro de 2025

Estes Termos regulam a contratação e utilização dos serviços da Lampa Software, CNPJ 56.003.844/0001-40. Ao acessar nossa plataforma ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos.

1. Objeto

A Lampa Software oferece soluções ERP em modelo de assinatura (SaaS), incluindo implantação, configuração, treinamento e suporte contínuo para pequenas e médias empresas.

2. Aceitação

O uso dos serviços implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.

3. Conta e Acesso

O Cliente é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Acesso não autorizado deve ser comunicado imediatamente.

4. Assinatura

5. Uso Permitido

É vedado: utilizar a plataforma para fins ilegais; compartilhar credenciais; realizar engenharia reversa; introduzir código malicioso; tentar acessar dados de outros clientes.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e código da plataforma pertencem à Lampa Software. Os dados inseridos pelo Cliente pertencem ao próprio Cliente e podem ser exportados a qualquer momento.

7. Disponibilidade

A Lampa envidará esforços para manter a plataforma disponível 24/7. Manutenções serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

8. Limitação de Responsabilidade

A Lampa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido ou força maior. A responsabilidade total fica limitada ao valor pago nos 3 meses anteriores ao evento.

9. Confidencialidade

Ambas as partes mantêm sigilo durante a vigência e por 5 anos após o encerramento do contrato.

10. Rescisão

Qualquer parte pode encerrar com 30 dias de aviso. A Lampa pode suspender o acesso imediatamente em caso de violação destes Termos.

11. Modificações

Alterações entram em vigor 30 dias após notificação. Uso continuado implica concordância.

12. Foro

Legislação brasileira aplicável. Foro: comarca da sede da Lampa Software.

13. Contato

contato@lampasoftware.com.br

Lampa Software — CNPJ 56.003.844/0001-40